Propriedade intelectual e impressão 3D

scan3d

Finalmente encontrei uma análise embasada sobre as dúvidas que a impressão traz do ponto de vista da propriedade intelectual. Se eu escanear um objeto da minha casa, criar um modelo em 3D a partir disso e imprimir dezenas de cópias, estarei infringindo uma patente? Segundo Michael Weinberg não.

Instead of being transferred from the physical world to the digital world via a scanner, useful objects created in CAD software exist first in a digital world. Once again, as a useful object the object itself (as it would exist physically) is not protected by copyright. Furthermore, even if the design file is protected by copyright, creating a physical version will not infringe on any copyright that exists in the file. No copyright on the design of a useful object extends copyright protection to the object itself. [52] The legal question arises when someone tries to copy the file.

Porém, se o objeto for “criativo”, uma obra de arte, então você tem que pedir autorização.

Unlike scans of useful objects, scans of creative objects are copies of existing works protected by copyright. That has two ramifications. The first is that anyone scanning a creative object needs the permission of the rightsholder of that object. Scanning makes a copy, and copies are exactly what copyright regulates. Even though the scanner is not creating a work eligible for copyright protection, she is still copying the creative object.

What’s the Deal with Copyright and 3D Printing? | Public Knowledge.

2 comments

  1. gonzatto

    Em uma discussão pelo Facebook sobre o seu texto http://fredvanamstel.com/blog/open-design-and-weapons-of-mass-destruction meu ex-aluno Rodrigo Duran comentou algo interessante: em um cenário onde tenho impressoras 3D em casa, como fica a produção de artefatos cuja produção e uso são regulados por questões que não são necessariamente de direitos de cópia (exemplo: armamento, medicamentos, emissoras). Creio que com a popularização de impressoras 3D questões como essa podem resultar até em uma regulação das próprias impressoras 3D, até porque a temos o precedente recente das fotocopiadoras, da música, etc.

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